Rondônia ganha site voltado exclusivamente para a comunidade evangélica

Entrou no ar esta semana o site www.portaligreja.com.br. De acordo com a direção desse novo portal, o objetivo desse veículo de comunicação é divulgar os eventos das igrejas de todo o país, independentemente de ordem denominacional. “Somos um órgão a serviço de todas as igrejas, ou seja, nosso site é interdenominacional”, afirma o diretor fundador, o jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.

Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.

Nosso novo endereço é www.portalrondonia.com.br

www.portalrondonia.com.br é o nosso novo endereço na web. Seja bem vindo.

Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (SITRACOM) informou que no feriado deste sábado, Dia do Evangélico (LEI Nº 1026/2001), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de seus empregados. Só poderão funcionar os estabelecimentos que tiverem convenção coletiva de trabalho autorizando essa condição de excepcionalidade.

De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.

A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.

O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.

Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco

LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.


JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador

MEC publica edital do Enem 2011; entenda as regras do exame

Provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro. Inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (23). O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (19) no "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela organização do Enem, espera um total de 6 milhões de inscritos nesta edição do exame. O Inep já marcou outro Enem para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012. Mostraremos abaixo alguns pontos importantes que os estudantes que vão fazer o Enem devem estar atentos, indicados no edital do exame: Inscrição As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (23) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 10 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 10 de junho. A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2011 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, ou a estudantes que eclarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep que poderá negar a isenção. No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá infdicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar se a inscrição foi concluída com sucesso. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas. Também será usados nos programas de bolsa de estudos (ProUni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação. O Comprovante da Inscrição estará disponível no endereço eletrônico do Enem. As provas O Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio: - ciências humanas e suas tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia; - ciências da natureza e suas tecnologias: química, física e biologia; - Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação: língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação; - Matemática e suas tecnologias: matemática. Para a realização das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta. As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 5h30 de duração. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio. Você deverá conferir os dados antes de iniciar a prova Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame. E notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova. Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame. O que não pode O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. A redação A redação do Enem é corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 300 pontos ou mais na nota atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1000), a redação passará por uma terceira correção, realizada por um supervisor. A nota atribuída pelo supervisor substitui a nota dos demais corretores. De acordo com o edital, o Inep considera que a metodologia empregada na correção das redações contempla recurso de ofício. Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; Linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada". Os resultadosOs gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inepaté o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011, em data a ser posteriormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônicohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem. O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do Inep, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato. O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no 'Diário Oficial', a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico. Fonte -> Folha de Rondônia

Mais de 6 em 10 famílias brasileiras estão endividadas

Cartão de crédito apareceu como o maior ralo para a grana do consumidor brasileiro
Mais de 6 em cada 10 famílias brasileiras iniciaram o mês de maio endividadas. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O percentual dos consumidores que declararam ter dívidas passou de 62,6%, em abril, para 64,2% neste mês.

Isso significa que, mesmo com o crédito mais caro por causa dos aumentos das taxas de juros, os brasileiros continuaram comprando. Mais de 7 em cada 10 (71,8% do total) viam o cartão de crédito como o maior ralo do dinheiro da casa.

Os carnês eram um problema para 1 em cada 5 (20,7%). O crédito pessoal apareceu em seguida, endividando 12,4% das famílias. A soma dá mais de 100% porque os consumidores podiam ter dívidas em mais de uma modalidade, segundo a CNC.

Praticamente 1 em cada 4 (ou 24,4% do total) afirmou ter dívidas ou contas em atraso neste mês. Em abril, era pouco mais de 1 em cada 5 (ou 23,4%). O resultado, no entanto, ficou abaixo dos 25,1% registrados em maio de 2010.

Já o porcentual que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas voltou a subir, após queda expressiva no mês passado, alcançando 8,6% do total de famílias.

Ambos os indicadores - de famílias com contas em atraso e de quem não terá condições de pagá-las - estão no maior patamar observado entre janeiro e maio deste ano.

A pesquisa revelou ainda que as famílias com maior renda foram as que mais deixaram as contas atrasar. O total de endividados entre os que ganhavam mais de dez salários mínimos (ou mais de R$ 5.450 pelos valores de hoje) passou de 52,9% para 57,7%. Entre os que recebiam menos do que isso também houve aumento, mas ele foi menos intenso.

Ao olharem para as próprias finanças, 17,5% dos consumidores pesquisados disseram estar “muito endividados”. Em abril, eles eram 15,7%. Um ano atrás, eram 13,7%.Fonte -> r7 Noticias

Aprovados projetos de apoio à Guarda Municipal e entidades

Em sessão que contou com a participação de integrantes da Guarda Municipal; representantes da Associação Missionária de Evangélicos Cristãos (Amec); da Sociedade Esportiva União; e dos secretários municipais: de saúde, Carlos Alberto Caieiros; e da agricultura, Mari Braganhol; a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (16), três projetos e uma moção de apoio em favor das entidades que trabalham em prol da sociedade ariquemense.

A primeira votação foi única e em favor da Moção de Apoio 001/11 de autoria dos vereadores ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais e que tem como relatora, a vereadora Rosa Pereira (PSL). “Este modelo de moção de apoio foi adquirido em São Paulo quando fiz uma visita por lá e vi que está sendo adotada para a regulamentação dos serviços. O trabalho de vocês é louvável, vocês têm feito muita coisa por Ariquemes, por isso merecem nosso apoio”, disse a relatora, aos Guardas Municipais presentes na sessão, recebendo apoio unânime dos vereadores e sendo elogiada pelo presidente da Casa, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT).
Requerimento
Em seguida, os legisladores aprovaram também o Requerimento 1698/11 de autoria do vereador Clovis José (PMDB) que convoca o secretário Municipal de Educação Edson Fernandes a comparecer à Casa de Leis para, segundo o autor, “prestar esclarecimentos sobre reclamações de pais e alunos e a maneira como está sendo conduzida a educação do município”.
Depois, os vereadores votaram e aprovaram outros dois projetos de Lei autoria do Executivo Municipal: o 2037/11 e 2038/11 que tratam sobre a doação de áreas a Sociedade Esportiva União, que tem como relator o vereador Vanilton Cruz (PTC); e a Associação Missionária de Evangélicos Cristãos, que tem como relator o vereador Tibério Rocha (PPS).
Em seu discurso, o vereador Enoque Nunes (PMDB) fez questão de frisar que sabe que “a Amec não medirá esforços para construir a obra em tempo hábil”. A vereadora Rosa pediu dispensa de segunda votação do projeto da Amec e teve seu pedido aprovado pelos parlamentares da Casa.

Tu deveria ir pra cadeia’, diz senadora a Jair Bolsonaro

Marinor Brito arrancou cartilha antigay das mãos de deputado. Relatora decidiu retirar projeto para punir discriminação.

Terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (12) a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu o projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais (ouça aqui áudio da rádio CBN).

O impasse na comissão em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto.

Presente à reunião, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico das causas homossexuais, tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.

“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL.

O deputado afirmou que irá sugerir a elaboração de um projeto para aplicar punições para discriminação de heterossexuais e ainda provocou Marinor.

“Ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero.”

Tira isso daqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir para a cadeia. Homofóbico, criminoso, tira isso daqui, respeita"

Senadora Marinor Brito

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS) teve de mandar fechar a porta do plenário, para que o ruído da confusão não prejudicasse o exame de outras matérias.

Folheto
Elaborado pela assessoria de Bolsonaro, o panfleto já havia sido distribuído nas ruas do Rio de Janeiro, e tem como objetivo criticar pontos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), como o chamado “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual, que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre.

“Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homossexualidade lá na base no primeiro grau”, diz Bolsonaro, durante a distribuição no Rio.

Marinor Brito acusou o deputado do PP de praticar homofobia com dinheiro público, uma vez que os panfletos teriam sido elaborados com verba da Câmara. “Isso foi feito com dinheiro público. É homofobia com dinheiro público.”

Denúncia à Corregedoria
A senadora Marinor Brito disse que irá denunciar Bolsonaro à Corregedoria da Câmara por quebra de decoro. A senadora do PSOL também irá conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para solicitar que a procuradoria da Casa acompanhe o caso.

“São ofensas morais, pessoais e estou representando na Corregedoria da Câmara contra ele por quebra de decoro. Ele [Bolsonaro] é misógino. Ele tem aversão à mulher. Não é o primeiro episódio de agressão à mulher, ele incita violência o tempo todo. Então, está caracterizado uma situação de aversão à mulher. Ele não é digno de ter um mandato”, afirmou Marinor.

A senadora disse que irá protocolar a denúncia na Corregedoria da Câmara na próxima semana.

Por conta das posições polêmicas em relação aos homossexuais, o deputado Jair Bolsonaro já responde a cinco processos na Corregedoria da Câmara.

Os procedimentos, colocados sob a responsabilidade do corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE), pedem que Bolsonaro seja levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sob acusação de práticas de racismo e homofobia.

Projeto
O projeto que estava em discussão na comissão prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

O senador Magno Malta (PR-ES) fez duras críticas ao texto. “Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil. O que precisamos é respeitar essas pessoas.”

Retirada da pauta
Na reunião da comissão, o impasse em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto. A votação na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta.

Ao justificar a retirada da matéria, Marta argumentou ter ficada impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão. O debate na comissão foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto.

Marta ainda incluiu no texto punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.

Supermercado de Cacoal é impedido de usar mão de obra aos domingos e feriados

O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento a Mandato de Segurança Preventivo, interposto por Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda, contra decisão da Juíza Federal do Trabalho, da Vara de Cacoal, que havia deferido pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – pleiteando que a Araújo & Araújo Ltda e Pato Branco Supermercado Ltda se abstivessem de usar mão de obra no feriado de 1º de Maio. O Supermercado Irmãos Gonçalves, temendo que tal decisão também frustrasse sua determinação de abrir aos feriados e aos domingos, como vinha fazendo costumeiramente, ajuizou tal mandato de segurança e fez uma série de ponderações, através de seu advogado Giuliano Caio Sant´ana, entre outros argumentos, que “por explorar o ramo da alimentação e da natureza dos serviços que presta à população se enquadra na exceção prevista na lie 605/49 e Decreteo 27.048/49, não lhe sendo aplicável a restrição imposta pela Lei 11.603/2007, qual seja, a necessidade de negociação coletiva”. Tais alegações, contudo, não convenceram o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Cacoal, que deferiu mandato de segurança favorável ao Sitracom e impôs multa de 30 mil reais aos supermercados que figuram no polo ativo do MS, caso violassem a decisão judiciária. No despacho, o juiz negou acolhida aos argumentos do advogado do supermercado e argui que, em síntese, que a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e também deve observar lei municipal e não poderá funcionar nos casos em que houver vedação. No caso, a Lei Municipal de Cacoal proíbe o uso de mão de obra nos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados. Em seus argumentos, o Supermercado informou à Justiça de que já havia ganho várias ações contra o SITRACOM e, portanto, entendia que sua pretensão de derrubar liminar do Sitracom estaria bem fundamentada. Sobre esse aspecto, a Justiça entende que, em nível de Tribunal Superior do Trabalho há vários julgados contrários à pretensão, já que a lei é clara: tem que haver autorização de Convenção Coletiva, além disso, para que os estabelecimentos funcionem aos feriados não pode haver vedação por lei municipal. No julgado, o juiz apresenta uma série de outras decisões tanto de Tribunais Regionais, como do próprio Tribunal Superior do Trabalho demonstrando, claramente, que a lei determina a proibição dos estabelecimentos comerciais de utilizarem-se de mão de obra aos domingos e feriados, salvo nos casos específicos previstos em lei . Esta decisão, segundo o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, representa uma importante vitória dos trabalhadores cujos direitos, muitas vezes, vinham sendo violados sistematicamente pelo Supermercado Irmãos Gonçalves, bem como outros estabelecimentos similares, tanto em Cacoal como em outros municípios do Estado. Da decisão, não cabe mais recursos, visto que o referido supermercado já tem várias ações desfavoráveis transitadas em julgado no TST.

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia. 

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

Porto privativo é inaugurado em Santa Catarina

Porto de Santa Catarina

A partir de março de 2011, o Porto Itapoá, localizado na cidade homônima em Santa Catarina, deve entrar em operação. Inaugurado no último dia 22, a movimentação não pôde ser iniciada no terminal devido às obras da Rodovia SC-415, que estão atrasadas. É por ela que os caminhões carregados com contêineres vão escoar a movimentação do porto.

Com investimento de R$ 475 milhões, a estimativa é que 30 navios atraquem por mês, em média, e sejam movimentados cerca de 120 mil contêineres, totalizando R$ 100 milhões no primeiro ano de operação.

O cais conta com 630 metros de comprimento e 43 de largura. “É um porto extremamente moderno, com equipamentos de última geração. O cais aliado à profundidade de 16 metros vai permitir com que navios maiores aportem, o que vai melhorar o escoamento na região norte do estado”, observa Euclésio da Silva, vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) e também presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissária de Despachos do Estado de Santa Catarina (Sindasc).

Distribuição

De acordo com a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, existem atualmente no Brasil 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desses, 18 são operados pelos governos estaduais e municipais. Há ainda outros 42 terminais de uso privativo, como é o caso do Porto Itapoá, e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.

Com o início das atividades do porto em Itapoá, o vice-presidente da Fenamar acredita que a movimentação no estado crescerá de forma mais organizada. “Será possível distribuir melhor as cargas entre os portos e a expectativa é atrair navios que antes só podiam atracar em São Paulo”, acredita.

China deve comprar obrigações da dívida portuguesa para beneficiar exportações

A China se diz disposta a comprar títulos da dívida pública de Portugal, mas sem ofertas concretas até o momento. Segundo uma reportagem publicada nesta quarta-feira no Jornal de Negócios de Portugal, Pequim poderia adquirir até 5 bilhões de euros em títulos soberanos portugueses.

O objetivo é assegurar que a União Europeia, seu principal parceiro comercial, continue a comprar produtos chineses. O país tambem investe na diversificação das reservas cambiais em moedas estrangeiras. A China detém as maiores reservas de divisas do mundo, que equivalem a 2,6 trilhões de dólares. Desde a crise financeira de 2008, que afetou duramente os Estados Unidos, o país decidiu diversificar suas reservas e o euro foi o principal beneficiado. Por isso, os chineses não querem ficar de braços cruzados em relação aos riscos de uma maior volatilidade da moeda única europeia.

Na terça-feira, o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, se mostrou preocupado com a crise da dívida soberana da Europa e disse que esperava uma solução rápida. Em entrevista ao jornal Le Monde desta sexta-feira, o economista francês especialista em China Patrick Artus afirmou que os orientais desejam implantar indústrias no Ocidente, passando por cima da concorrência norte-americana. "A China não tem interesse em ver a Europa se partir em pedaços", disse o economista.

Autoridades europeias garantem que não fizeram promessa alguma aos chineses em troca do apoio financeiro. O que se especula é que a contrapartida seria o reconhecimento europeu do status chinês de economia de mercado e o fim do embargo imposto pela Europa sobre a venda de armas.

Papudiskina de fim de ano!

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Reflexões de fim de ano
Parece que a cada ano que passa o tempo se acelera mais. Pelo menos é essa a impressão que se dá. Parece que foi ontem que comemoramos o Natal de 2009 e estamos aqui novamente, prontos a comemorar o ano de 2010. O momento, mais que oportuno para reflexões, leva-nos a entender que o mundo passa por transformações radicais em todos os campos do conhecimento humano. Mas é razoável que não nos esqueçamos de que, no âmago da alma humana, a busca pela felicidade, a forma de sentir e de se relacionar, continua similar aos tempos mais remotos. A tênue linha que separa ódio e amor; felicidade e tristeza; euforia e angústia continuam tão verdadeiras quanto na idade da pedra. É por isso que vemos que ainda se mata em nome do ódio ou em nome do amor; ainda há os que choram de alegria hoje e de tristeza apenas alguns momentos depois; e os que, eufóricos, se dão ao excesso da bebida e o que antes era euforia converte-se em deprimente angústia. Pensando nisso, busquemos no equilíbrio de nossas atitudes a receita para a felicidade. Amemos aos que nos amam e ignoremos aos que nos odeiam; tenhamos uma vida de equilíbrio e não exageremos nas comemorações para que, assim, tenhamos realmente um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e bons sentimentos. A todos os nossos diletos leitores, um Feliz Natal e um Venturoso Ano Novo! Boas Festas!

O Brasil de Dilma
Por oito anos nos acostumamos a ouvir o bordão “nunca na história deste país” e a nos emocionar com o jeito emotivo de ser do presidente Lula. Agora, em poucos dias, teremos uma presidente Dilma inaugurando a era em que, pela primeira vez “na história deste país” uma mulher vai comandar os destinos da nação mais rica da América do Sul e também de todo o Hemisfério Sul, embora isso seja apenas em termos absolutos, pois em renda per capita ainda somos superados por várias outras nações do lado sul do planeta, como Chile, Austrália, Nova Zelândia, e quiçá, até pela Argentina (país que como o nosso, também superou o infortúnio das ditaduras de direita e agora vive um momento de razoável estabilidade).
Dilma, eleita no segundo turno por quase 60 milhões de brasileiros, leva consigo a esperança de quase 200 milhões de pessoas que aspiram um Brasil melhor. Aqui ou ali, encontramos alguns pessimistas, mas a grande maioria de nós, eleitores ou não da nova comandante do Brasil, é otimista e acredita que o ritmo de crescimento atual de nossa economia fará de nosso país a quinta ou sexta potencia mundial em um futuro não muito distante. Oxalá que a minha geração, a geração da década de 60 do século passado, ainda viva o bastante para testemunhar esse momento grandioso da história em que uma ex-colônia de uma nação européia se torne mais poderoso do que qual uma das ex-metrópoles do mundo, incluindo não só Espanha e Portugal, mas a própria Inglaterra, outrora um dos maiores impérios do mundo após o declínio de Roma. Viva a democracia! Viva o Brasil! Vida longa à nossa presidente!


Rondônia
Aqui em nosso Estado teremos também um novo rumo e pela terceira vez na história o PMDB será o responsável pelo comando do Estado. Tivemos duas experiências não muito boas e uma delas que beirou ao desastre. Apesar de Valdir Raupp ter se destacado na política nacional como senador de Rondônia, sua passagem pelo Poder Executivo Estadual foi um desastre. Mas não vamos ser pessimistas. Vamos dar um voto de confiança ao novo governador Confúcio Moura. Ele fez uma excelente administração como prefeito de Ariquemes e esperemos que repita esse modelo em nível de Estado.

Coisas da política
Se eu pudesse fazer algum pedido ao Papai-Noel e se de fato ele pudesse me atender. Certamente lhe pediria que a política fosse menos complexa e os políticos mais sérios e menos cara de pau. Não dá para aceitar que as pessoas, que na vida pessoal prezem tanto pela ética e ensinem seus filhos a trilhar o caminho da retidão e equilíbrio, na política se tornem tão inconseqüentes. Recebi esta semana um email de outro amigo jornalista em que dizia: “Ivo Cassol se associa a Carlão de Oliveira e consegue eleger o presidente da Assembleia Legislativa”. Será que essa nota enviada pelo meu amigo faz sentido? Basta irmos ao Youtube e na caixa de pesquisas escrevermos “Corrupção em Rondônia” que vai aparecer um monte de vídeos em que o ex-governador desencadeou uma guerra contra vários deputados estaduais, a quem os acusou de cobrarem propina e isso acabou por desencadear na operação Dominó. Não tenho absolutamente nada contra o Carlão e nem estou aqui para julgá-lo. Afinal de contas, se ele foi preso, outros também deveriam ser e não foram. E se não foram, em certo sentido é válido dizer, então, por estas circunstâncias, que a sua prisão foi uma injustiça. Afinal, não adota a justiça a balança como símbolo? Balança pressupõe igualdade de condições a todos....bem, paro por aqui. Mais uma vez reitero meu voto de Feliz Natal e um próspero ano novo a todos nós! Que os nossos políticos ajam com mais coerência e respeito “coisa pública” (em latim República).

Prefeitura apóia 2º Seminário Internacional do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis

Porto Velho (RO) - Uma caravana com aproximadamente 40 catadores de materiais recicláveis da capital e do interior do Estado, estarão em São Paulo, para participar do “Reviravolta Expo Catadores 2010”, que contará com representantes do Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Costa Rica, Porto Rico, Peru, além da Índia. A caravana saiu da capital na sexta-feira,17.

O objetivo deste encontro segundo Elen Maria de Pontes Freire Souza, chefe da divisão de Organização e Apoio a Grupos de Economia Solidária, da secretaria municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo (Semdestur) é o valor da profissionalização do catador na visão do negócio inclusivo solidário. “Ou seja, a importância da inclusão social no aspecto da dignidade humana, na lógica da cadeia produtiva, na prestação dos serviços de coleta e triagem de materiais recicláveis, que historicamente é realizado pelos catadores sem nenhum reconhecimento do serviço”, disse Ellen.

Ainda de acordo com Ellen, a realização desta viagem só foi possível através da colaboração do Movimento Nacional de catadores de materiais recicláveis, Unimed Rondônia, e a prefeitura municipal de Porto Velho. “O Estado será representado neste evento por quatro associações, a Associação de Catadores de materiais recicláveis de Rondônia - Unidos Pela Vida, a Associação de Catadores de materiais recicláveis da Vila Princesa, a Asprovel, a Ascanov, e a Cocare, dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes e Ji-Paraná”, completou.

Por: Meiry Santos/Semdestur

Três pessoas morrem em trágico acidente na BR 364 em Ariquemes

O trágico acidente ocorreu na BR 364, a aproximadamente 08 Km de Ariquemes, saída para Jaru, envolvendo dois veículos de passeio e um ônibus da empresa Eucatur.

No local morreram três pessoas, entre elas uma criança de 07 anos de idade.

De acordo com as primeiras informações que chegaram à redação do site, os três veículos trafegavam sentido a cidade de Jaru, sendo que o veículo Fox estava na frente, um outro veículo de marca importada vinha no meio e por último, o ônibus da empresa Eucatur.

Como a pista estava molhada, devido à intensa chuva que caiu sobre o trecho, e os pneus do Cross Fox "carecas", o veículo acabou rodando e parou no meio da BR.

O veículo que vinha atrás, bateu no meio do Fox e logo em seguida o ônibus, que acabou arrastando os dois veículo.

A batida entre os veículos Fox e o "Importado" foi tão forte que chegou a partir o Fox ao meio, decapitando o motorista. O outro motorista também morreu no local.

Em consequência da batida do ônibus, os passageiros que estavam nas poltronas da frente foram lançados para fora do veículo e bateram violentamente na lataria dos carros.

Uma criança de 07 anos morreu na hora e sua irmã de 12 e a mãe, tiveram fraturas expostas e foram encaminhadas às pressas pelo Corpo de Bombeiro até ao Hospital Municipal de Ariquemes.

Vários passageiros também saíram feridos e foram socorridos pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

"Eu vi quando o Fox rodou e na batida com o outro carro ele partiu ao meio. Eu tentei frear, mas a pista estava muito molhada e não pude evitar a tragédia. Seu eu tentasse desviar dos carros, o ônibus capotaria e a tragédia seria maior", comentou abalado o motorista do ônibus.

População elogia atitude do prefeito Pe. Franco e pede unificação dos hospitais

Centenas de pessoas dos vários segmentos da sociedade cacoalense prestigiaram na noite desta terça-feira, dia 07 de dezembro, na Câmara Municipal, a Audiência Pública que debateu a cerca da Unificação dos hospitais Unidade Mista e Materno Infantil de Cacoal e da venda do imóvel da Unidade Mista através de leilão para investimento no Projeto de Unificar esses Hospitais Públicos Municipais (Unidade Mista de Cacoal e Materno Infantil) no imóvel onde funciona o Hospital Materno Infantil (antigo SESP).

O coordenador da Audiência Pública, Procurador-Geral do Município, Marcelo Vagner Pena Carvalho, na abertura dos trabalhos falou da importância da Audiência e principalmente a participação da comunidade no evento, ressaltando que os problemas de saúde no município e a nível nacional vêm piorando cada vez com as constantes demandas. Dr. Marcelo disse que a Administração Cacoal a Serviço de Todos, por determinação do Prefeito Pe. Franco Vialetto e a vice Raquel Carvalho vêm trabalhando, ouvindo a comunidade em busca de solução num curto espaço de tempo. O procurador disse que a audiência não era necessária ser realizada, mas o prefeito Padre Franco Vialetto e a vice Raquel Carvalho numa forma democrática e buscando a transparência determinaram ouvir e receber sugestões de toda a comunidade, mostrando a transparência nas ações realizadas para beneficiar o povo.

O secretário municipal de saúde, Marco Aurélio Blaz Vasques, explanou sobre a necessidade de unificação dos hospitais públicos, centralizando todo o complexo no Hospital Materno Infantil, explicando sobre a diminuição de despesas, com lavanderias, refeitório, administração, farmácia, recursos humanos, centros cirúrgicos, entre outros, facilitando a carga horária e o bom andamento da unidade hospitalar. Para o secretário é importante também que seja realizado o leilão da Unidade Mista de Cacoal urgentemente para a verba da venda ser investida na construção da estrutura do Materno Infantil para unificação dos hospitais.

Marco Vasques também apresentou e explicou sobre o projeto arquitetônico e de unificação dos hospitais em Cacoal que vem sendo debatido desde o ano de 2007, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, detalhando toda a transformação que está prevista ser executada com estrutura técnica dentro das normas da ANVISA. Para o secretário a área do Materno Infantil oferece todas as condições necessárias para a construção dos complexos, sem mexer no prédio atual, além da implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, funcionando 24 horas, em pouco espaço de tempo, oferecendo um atendimento com melhor humanização, cujos recursos de R$ 2 milhões são oriundos do PAC 02 e já estão assegurados para 2011.

Marcelo Carvalho adiantou que todo o procedimento necessário foi realizado tranquilamente, enumerando que a audiência superou as expectativas e que o próximo passo do Executivo Municipal é terminar de elaborar o Projeto de Lei e enviar no começo do próximo ano para apreciação e aprovação dos vereadores. “Depois é que será marcada a data da realização do leilão público aberto a todos os interessados para a concretização deste importante projeto discutido com toda a sociedade,” salientou o Procurador-Geral.

Padre Franco consegue mais de R$ 30 milhões do PAC 02 para Cacoal

O Prefeito de Cacoal Pe. Franco Vialetto (PT) encontra-se desde segunda-feira em Brasília, onde participou do ato de liberação dos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Foram convidados para o evento apenas os prefeitos e governadores das cidades que obtiveram os recursos do PAC-2.

A cerimônia foi no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que apresentou um balanço dos recursos que já foram investidos em saneamento básico em todo o Brasil. Cacoal tem garantido no PAC 02 recursos na ordem de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 19 para saneamento básico, totalizando com isso mais de 90% em todo o município com os mais de 50% de saneamento já existente, além de R$ 09 milhões para asfaltamento nos Bairros Vilage do Sol I e II e Jardim Saúde.

Franco Vialetto conseguiu assegurar recursos na ordem de R$ 2 milhões para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, R$ 600 mil para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Bairro Liberdade e a outra no Parque Fortaleza, cujo bairro receberá também uma Praça com recursos de R$ 2 milhões. O prefeito também está intermediando verbas para construção de uma creche para o Parque Alvorada e uma Quadra de Esportes coberta para a Escola Municipal José de Almeida e Silva.

O prefeito disse que os recursos são suficientes para elevar para 90% a cobertura das redes de esgoto em Cacoal, beneficiando mais de 40 mil pessoas. “É um projeto que coloca o município entre os mais desenvolvidos do Estado e da região Norte na questão do saneamento. Isto melhora a qualidade de vida das pessoas na medida em que esgoto coletado e tratado diminui o risco de doenças e preserva o meio ambiente”, observou Franco.

Papudiskina - Daniel Oliveira da Paixão

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.