AGU lança concurso para 86 vagas de advogado da União

Brasília, 25/11/2008 - A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o edital que trata de concurso público para provimento de cargos de Advogado da União. O certame preencherá inicialmente 86 cargos vagos, acrescidos dos que surgirem durante o prazo de validade do concurso. O prazo de validade do concurso será de doze meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da instituição. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com salário inicial de R$ 14.049,53.

Serão aplicadas uma prova objetiva e três provas discursivas, além de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório. O concurso também trará avaliação de títulos - unicamente classificatória - e sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório. A prova objetiva será aplicada no dia 1º de fevereiro de 2009, enquanto as provas discursivas serão aplicadas em dois dias consecutivos, no mínimo 15 dias depois da publicação do deferimento da inscrição. Já a prova oral será aplicada no mínimo 7 dias depois da publicação do resultado final das provas discursivas.

As provas e a entrega de títulos serão realizadas nas 26 capitais dos Estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será feita apenas em Brasília, com todas as despesas por conta do candidato. Para concorrer, é preciso ter diploma ou certificado, devidamente registrado, de bacharel em Direito ou documento certificador da conclusão do curso de Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense.

Conteúdos programáticos do concurso: direitos Administrativo, Constitucional, Financeiro e Econômico; Tributário; Ambiental; Civil; Processual Civil; Comercial; Internacional Público; Penal (legislação específica) e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; e Direito da Seguridade Social. As inscrições serão abertas no próximo dia 1º de dezembro, pela Internet. O prazo para as inscrições terminará no dia 23 de dezembro.